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Igor Leite de Bessa

Goiânia (GO)

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Publicações

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Igor Leite de Bessa

Artigo · há 9 anos

A Justiça Gratuita como Desdobramento da Garantia de Acesso à Justiça e sua Aplicação no Estado de Goiás

RESUMO Com o desenvolvimento da sociedade e com a amplificação das relações humanas, surge a necessidade da intervenção do Estado na solução das controvérsias e disputas pessoais, a fim de se...

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Principais áreas de atuação

Direito Processual Civil, 7%

Direito de Família, 7%

Direito Civil, 7%

Direito Penal, 5%

Recomendações

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Matheus Herren Falivene de Sousa

Artigo · há 7 anos

Comentários ao art. 24-A da Lei n.º 11.340/06 (Lei Maria da Penha)

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A Lei n.º 11.340/06 , mais conhecida como “Lei Maria da Penha” , teve como finalidade criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Para...

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Artigo · há 11 anos

Da Gratuidade da Justiça no Novo CPC e o Papel do Judiciário

Da Gratuidade da Justiça no Novo CPC e o Papel do Judiciário

Aos amigos Jusbrasileiros, texto extensivo, recomendo pelo conteúdo. 1. Da Gratuidade de Justiça (1) Importante inovação promoveu o legislador do Novo Código de Processo Civil brasileiro ao...

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Modelo · há 10 anos

Impugnação à Contestação

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ PROCESSO nº ____________ NOME , devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio...

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